No dinâmico mercado empresarial de São Paulo, a conformidade com as normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) não é apenas uma obrigação legal, mas um pilar estratégico para a continuidade dos negócios. Entre os documentos mais importantes, destacam-se o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho).
Embora muitas vezes confundidos, eles possuem finalidades distintas e complementares. A GRO Gestão Ocupacional detalha abaixo o que você precisa saber sobre cada um.
O PGR (NR-01): Gestão Ativa de Riscos
O PGR, estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), é a espinha dorsal da segurança do trabalho moderna. Ele substituiu o antigo PPRA e trouxe uma visão muito mais ampla e dinâmica.
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O que é: Um programa que visa identificar, avaliar e controlar todos os riscos ocupacionais (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes).
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Foco: Preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores através de um plano de ação contínuo.
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Diferencial GRO: Em São Paulo, onde a fiscalização é rigorosa e os ambientes de trabalho são diversos, nosso PGR é elaborado com foco no Inventário de Riscos e no Plano de Ação, garantindo que as medidas de controle sejam eficazes e mensuráveis.
O LTCAT: Foco Previdenciário e Aposentadoria Especial
Enquanto o PGR olha para a segurança diária, o LTCAT é um documento exigido pela Previdência Social (INSS).
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O que é: Um laudo técnico que atesta se o trabalhador está exposto a agentes nocivos que garantem o direito à Aposentadoria Especial.
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Base Legal: Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99.
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Importância: Ele é a base para o preenchimento dos eventos de SST no eSocial (evento S-2240). Sem um LTCAT bem elaborado por um Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho, a empresa corre o risco de autuações pesadas e passivos trabalhistas.
PGR vs. LTCAT: Qual a diferença?
Muitos gestores em São Paulo questionam se um substitui o outro. A resposta é não.
| Característica | PGR (NR-01) | LTCAT (Previdenciário) |
| Objetivo | Prevenção de acidentes e doenças | Avaliar direito à aposentadoria especial |
| Abrangência | Todos os riscos ocupacionais | Agentes nocivos (conforme anexo IV do Dec. 3048) |
| Validade | Renovação/Revisão a cada 2 anos (ou antes) | Atualizado sempre que houver mudanças |
| Foco | Trabalhador e Empresa | INSS / Previdência |
Por que contratar a GRO Gestão Ocupacional em São Paulo?
A elaboração desses documentos exige rigor técnico e conhecimento profundo das atualizações normativas. A GRO Gestão Ocupacional oferece:
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Expertise Local: Atendimento personalizado em toda a região de São Paulo.
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Segurança Jurídica: Documentos elaborados por especialistas, prontos para auditorias e fiscalizações.
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Suporte no eSocial: Auxiliamos na tradução técnica das informações para o envio correto dos eventos de SST.
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