O que é o
Relatório Ambiental Prévio?
O Relatório Ambiental prévio ou preliminar trata-se de um documento elaborado para a emissão da LP (licença prévia) e tem o objetivo de analisar sistematicamente a viabilidade ambiental de um empreendimento potencialmente poluidor, avaliando seus riscos ao ecossistema e buscando minimizar impactos a partir de um diagnóstico simplificado. O mesmo trata-se de um estudo ambiental abrangente que pode servir de base para a determinação de necessidade de EIA/RIMA.
Como é
realizado?
É feito via análise em campo do local onde o empreendimento está localizado por uma equipe técnica levando em consideração meios físicos e características socioeconômicas a fim de evidenciar pontos positivos e negativos da implementação do mesmo. São diagnosticadas as áreas de influência direta e indireta e propostas ações mitigadoras.
O que
Contém?
No relatório consta uma avaliação detalhada do local do empreendimento e seus arredores, deve contar também com as informações cadastrais da empresa e de seu responsável, justificativa do empreendimento, diagnostico ambiental do meio físico e biótico, dados básicos sobre o empreendimento, avaliação de impactos ambientais, medidas mitigadoras e recomendações.
